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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Moradores de ?casas flutuantes? localizadas no rio Paraná, em Presidente Epitácio/SP, deverão removê-las para terra firme no prazo de 60 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:10
Exigência de bafômetros em bares e casas noturnas é rejeitada
deputado Nelson Goetten, que obriga os bares e casas noturnas a terem etilômetros para os clientes medirem a quantidade de álcool no sangue.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00
Mutuários do SFH devem receber seguro
A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.
Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.
A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:58
Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular
Alvará contraria legislação municipal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa
Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas
O valor da reparação foi fixado, para cada autor, em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:13
Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo
O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48
Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:27
Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas
Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:04
Lula vai assinar MP com recursos para SC
Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:17
Lei proíbe penhora de bens de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos
filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por entidades certificadas como beneficentes de assistência social.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias